Terms of Service

Última atualização: 28.07.2026

Bem-vindo ao AstraSpirit.com. A AstraSpirit disponibiliza conteúdos e funcionalidades de comunidade relacionados com Tarot, espiritualidade, astrologia, adivinhação e outros temas associados. Ao aceder ao site, criar uma conta, publicar conteúdos ou utilizar os serviços, concorda em cumprir estas regras.

1. Requisitos de idade e direito de utilização

Para criar uma conta ou adquirir serviços na AstraSpirit, deve ter pelo menos 18 anos, salvo se a legislação aplicável permitir uma idade mínima diferente e tiver sido obtido o consentimento necessário de um dos pais ou representante legal.

É da sua responsabilidade verificar se a utilização de serviços relacionados com Tarot, espiritualidade ou adivinhação é permitida no seu país ou região.

2. Registo da conta

Ao efetuar o registo, deve fornecer informações corretas e atualizadas.

É responsável por:

• manter os seus dados de acesso em segurança;
• todas as atividades realizadas através da sua conta;
• informar imediatamente a AstraSpirit caso suspeite que alguém acedeu à sua conta sem autorização;
• manter apenas uma conta, salvo se a AstraSpirit autorizar a criação de contas adicionais.

É proibido vender, transferir ou partilhar a conta, bem como fazer-se passar por outra pessoa.

3. Comportamento permitido

Os utilizadores devem comunicar de forma respeitosa e agir com responsabilidade.

É proibido:

• assediar, intimidar, ameaçar, perseguir ou praticar bullying;
• promover discurso de ódio ou discriminação;
• publicar conteúdos ofensivos, obscenos, violentos ou sexualmente explícitos;
• fazer-se passar por outra pessoa, organização, leitor de Tarot, moderador ou representante da AstraSpirit;
• divulgar informações privadas de terceiros sem autorização;
• enviar spam, praticar fraude, phishing ou enganar outros utilizadores;
• manipular, pressionar ou explorar utilizadores vulneráveis;
• promover atividades ilegais ou comportamentos perigosos;
• interferir com o funcionamento ou a segurança do site.

As divergências de opinião e discussões respeitosas são permitidas, mas ataques pessoais e comportamentos abusivos são proibidos.

4. Isenção de responsabilidade relativa ao Tarot e a conteúdos espirituais

As leituras de Tarot, a astrologia, a orientação espiritual, a adivinhação e os conteúdos relacionados disponibilizados na AstraSpirit destinam-se à reflexão pessoal, exploração espiritual e entretenimento.

Os conteúdos da AstraSpirit não devem ser considerados substitutos de aconselhamento profissional, diagnóstico ou tratamento.

Os utilizadores e criadores de conteúdos não podem apresentar o Tarot ou a orientação espiritual como factos garantidos nem como aconselhamento profissional de natureza:

• médica;
• psicológica ou relacionada com saúde mental;
• jurídica;
• financeira ou de investimento;
• emergencial.

Antes de tomar decisões médicas, jurídicas, financeiras, psicológicas ou outras decisões importantes, os utilizadores devem consultar um profissional devidamente qualificado.

A AstraSpirit não garante a exatidão, o resultado ou a eficácia de qualquer leitura, previsão, interpretação, ritual, recomendação ou prática espiritual.

5. Práticas proibidas em leituras

Os leitores de Tarot, criadores de conteúdos e utilizadores não podem:

• garantir acontecimentos ou resultados futuros específicos;
• afirmar que um utilizador está amaldiçoado, possuído ou em perigo com o objetivo de provocar medo ou exigir pagamento;
• pressionar utilizadores a adquirir leituras, rituais, produtos ou serviços adicionais;
• explorar o luto, doença, medo, solidão, dificuldades financeiras ou vulnerabilidade emocional de um utilizador;
• aconselhar utilizadores a interromper medicação prescrita ou ignorar recomendações profissionais;
• incentivar automutilação, violência, atividades ilegais ou comportamentos perigosos;
• afirmar que podem diagnosticar doenças, perturbações de saúde mental, gravidez ou outras condições médicas;
• solicitar dados pessoais, financeiros ou de identificação sensíveis que não sejam necessários;
• apresentar afirmações sobre morte, doença grave, culpa criminal ou outros temas altamente sensíveis como factos certos.

A AstraSpirit pode remover conteúdos ou suspender contas associadas a práticas espirituais manipuladoras, enganosas ou prejudiciais.

6. Conteúdos gerados pelos utilizadores

Os utilizadores podem ter a possibilidade de publicar comentários, perfis, avaliações, leituras, imagens, mensagens e outros conteúdos.

O utilizador mantém os direitos sobre os conteúdos que cria. Contudo, ao enviar conteúdos para a AstraSpirit, concede à AstraSpirit uma licença não exclusiva, mundial e gratuita para alojar, apresentar, reproduzir, formatar, moderar e distribuir esses conteúdos na medida necessária para operar e promover o site.

Apenas pode publicar conteúdos que:

• tenham sido criados por si ou sejam utilizados com a devida autorização;
• não violem direitos de autor, marcas registadas, direitos de privacidade ou outros direitos;
• sejam legais e, tanto quanto é do seu conhecimento, corretos;
• cumpram estas regras.

A AstraSpirit pode analisar, restringir ou remover conteúdos que violem estas regras ou que possam causar danos.

7. Direitos de autor e propriedade intelectual

O nome AstraSpirit, a identidade visual, o design do site, os artigos originais, os elementos gráficos, os logótipos e outros materiais do site podem estar protegidos por direitos de autor, direitos de marca e outras normas de propriedade intelectual.

É proibido copiar, reproduzir, recolher automaticamente, republicar, vender ou explorar comercialmente os conteúdos da AstraSpirit sem autorização por escrito, exceto nos casos expressamente permitidos por lei.

É permitido partilhar ligações para páginas públicas da AstraSpirit, desde que não seja criada uma impressão falsa ou enganosa sobre uma eventual relação com a AstraSpirit.

8. Privacidade e dados pessoais

Os utilizadores devem respeitar a privacidade dos outros membros.

É proibido publicar ou partilhar, sem autorização expressa da pessoa em causa:

• o endereço residencial completo;
• o número de telefone;
• o endereço de correio eletrónico;
• informações financeiras;
• documentos de identificação;
• mensagens privadas;
• informações médicas;
• outros dados pessoais sensíveis.

A forma como a AstraSpirit recolhe e utiliza dados pessoais é descrita na Política de Privacidade.

9. Pagamentos e serviços pagos

Caso a AstraSpirit disponibilize leituras pagas, adesões, subscrições, conteúdos digitais ou outros serviços, o preço e as condições de pagamento serão apresentados antes da compra.

Os utilizadores devem fornecer dados de pagamento válidos e não podem utilizar meios de pagamento sem autorização do respetivo titular.

Podem aplicar-se condições adicionais relativas a pagamentos, cancelamentos, subscrições e reembolsos, as quais devem ser descritas numa Política de Pagamentos e Reembolsos separada.

Salvo indicação expressa em contrário, a compra de uma leitura não garante uma previsão específica, um determinado resultado, um efeito emocional ou uma alteração das circunstâncias pessoais.

10. Avaliações e comentários

As avaliações devem basear-se em experiências reais.

É proibido:

• publicar avaliações falsas ou enganosas;
• oferecer ou aceitar pagamentos em troca de avaliações enganosas;
• ameaçar um leitor de Tarot ou outro utilizador com uma avaliação negativa;
• publicar informações privadas ou sensíveis numa avaliação;
• utilizar avaliações para assediar, difamar ou atacar pessoalmente outra pessoa.

A AstraSpirit pode remover avaliações que violem estas regras.

11. Segurança e situações de emergência

A AstraSpirit não é um serviço de emergência, apoio em situações de crise, serviço médico ou serviço de saúde mental.

Se o utilizador ou outra pessoa estiverem em perigo imediato, devem contactar os serviços de emergência locais ou uma organização de apoio em situações de crise adequada ao local onde se encontram.

Os utilizadores não devem depender de leituras de Tarot, conteúdos espirituais ou discussões da comunidade em situações de emergência.

12. Acesso automatizado e utilização técnica abusiva

É proibido:

• introduzir software malicioso, vírus ou código prejudicial;
• tentar obter acesso não autorizado a contas, servidores ou dados;
• testar ou contornar os sistemas de segurança do site sem autorização por escrito;
• utilizar bots, ferramentas de recolha automática de dados ou outros sistemas automatizados sem autorização;
• sobrecarregar, interromper ou interferir de qualquer forma com o funcionamento do site;
• recolher dados de utilizadores para spam, fraude ou marketing não autorizado.

13. Moderação e aplicação das regras

A AstraSpirit pode investigar suspeitas de violação e adotar, entre outras, as seguintes medidas:

• emitir um aviso;
• remover ou restringir conteúdos;
• limitar funcionalidades da conta;
• suspender temporária ou permanentemente uma conta;
• terminar o acesso aos serviços;
• comunicar atividades ilegais às autoridades competentes.

A medida aplicada dependerá da gravidade, frequência e possível impacto da violação.

Em casos graves, a AstraSpirit pode agir sem aviso prévio.

14. Comunicação de violações

Os utilizadores podem comunicar conteúdos, comportamentos, problemas de segurança ou suspeitas de violação destas regras através do seguinte endereço:

E-mail: support@astraspirit.com

Sempre que possível, a comunicação deve incluir os nomes de utilizador relevantes, ligações para páginas, capturas de ecrã, datas e uma descrição clara do problema.

A apresentação intencional de uma denúncia falsa ou maliciosa pode constituir, por si só, uma violação destas regras.

15. Ausência de garantia de disponibilidade

A AstraSpirit pode atualizar, suspender, restringir ou descontinuar qualquer parte do site.

A AstraSpirit não garante que:

• o site esteja sempre disponível;
• os conteúdos publicados sejam armazenados por tempo indeterminado;
• todos os erros sejam corrigidos imediatamente;
• todos os utilizadores, leitores de Tarot ou criadores de conteúdos correspondam às expectativas dos restantes utilizadores.

16. Limitação de responsabilidade

Na medida permitida pela legislação aplicável, os utilizadores são responsáveis pelas suas próprias decisões, ações, comunicações, compras e utilização das informações obtidas através da AstraSpirit.

A AstraSpirit não é responsável por decisões tomadas exclusivamente com base em leituras de Tarot, previsões, interpretações espirituais, comentários de utilizadores ou outros conteúdos publicados no site.

Nenhuma disposição destas regras exclui ou limita uma responsabilidade que não possa ser legalmente excluída ou limitada.

17. Alterações às regras

A AstraSpirit pode atualizar periodicamente estas regras em função de alterações ao site, aos serviços, à legislação aplicável ou às normas da comunidade.

A versão atualizada será publicada nesta página com a indicação de uma nova data de atualização. Ao continuar a utilizar o site após a entrada em vigor das alterações, o utilizador aceita as regras atualizadas, na medida permitida por lei.

18. Informações de contacto

Para questões relacionadas com estas regras, pode contactar-nos através dos seguintes dados:

Site: AstraSpirit.com

E-mail: support@astraspirit.com

Nome da atividade: Astraspirit

Endereço da atividade: Vaduvos g., LT-02309 Vilnius, Lituânia